Essa postagem é um resumo para meus alunos, não pretendo aqui esgotar o assunto nem falar tudo o que tem para ser dito sobre o tema.
O Estado absolutista procurava manter a desigualdade de direitos entre diferentes grupos sociais (nobreza, clero, comerciantes, camponeses etc.). Não havia uma lei geral para todos, sendo cada grupo mantido por um conjunto particular de regras e leis - as leis eram a vontade do rei, quando muito de algum parlamento aprovado pelo monarca.
A expressão "Antigo Regime" ou em francês "Ancien Régime", cunhada em fins do século XVIII, designava a situação da sociedade europeia naquele século. As principais características do Antigo Regime são: a agricultura era a principal atividade (economicamente); a sociedade apresentava-se dividida em três estados: clero, nobreza e povo (juridicamente) e não havia igualdade social; predominava o Absolutismo de Direito Divino (politicamente) e havia centralização do poder nas mão dos reis.
O Estado Moderno retratou a transição do feudalismo para o capitalismo, abrindo espaço ao novo grupo burguês mercantil ascendente (burguesia mercantilista cada vez mais rica) e a instalação de monarquias nacionais, consolidando-se a concepção de um Estado interventor (governo que interfere na economia).
Sobre o Mercantilismo, ver: Mercantilismo e Navegações
A crise generalizada que se estabeleceu na Europa no final do feudalismo contribuiu para o processo de unificação política de determinadas regiões e para o nascimento dos Estados Nacionais Modernos. Nesse contexto, o rei tornou-se a figura central e passou a controlar todas as decisões do Estado.
Os exércitos nacionais substituíram as cavalarias medievais e foram decisivos na imposição das vontades reais e na manutenção da unidade territorial dos Estados. A uniformização de pesos e medidas facilitou trocas comerciais e contribuiu para o desenvolvimento econômico dos Estados. Dessa forma, a centralização do poder nas mãos dos reis passou pela formação de um exército profissional a serviço do rei; pela criação de uma justiça real, isto é, o rei e não mais os nobres passariam a administrar a justiça; por uma aliança rei e burguesia contra a nobreza; pela criação de um corpo de funcionários, a maioria de origem nobre, que ajudava o rei na tarefa de governar.
O monarca era absoluto e superior a todos os outros componentes da sociedade que governava. No entanto, seu governo devia agradar à nobreza, pois esta era elemento importante para subjugar o povo não nobre.
Como tudo isso funciona na prática?
O rei precisa de dinheiro para manter um exército, para assim poder fazer valer sua vontade. Esse dinheiro vem da burguesia. Para a burguesia aceitar os impostos e se sujeitar ao domínio régio, é necessário haver segurança nas estradas (sem nobres cobrando pedágios, sem assaltos de cavaleiros armados, com soldados que garantam proteção, etc.), moeda única no reino que facilite o comércio. Assim, a aliança entre a burguesia e os reis traz benefícios para ambos os lados.
O rei precisa conter os nobres, subjuga-los à sua vontade. Mas lembremos de onde vem o poder, esses nobres são os descendentes das primeiras famílias, dos senhores feudais, os reis precisam deles para a própria legitimidade de seu poder perante o povo.
Sobre a Burguesia
O Estado nacional absolutista desenvolveu a formação e consolidação de uma burocracia estatal, de um exército nacional, bem como (para a elaboração e execução de políticas econômicas que viabilizassem o acúmulo de riqueza – o mercantilismo) estratégias de ação fundamentais para sua implementação bem-sucedida.
Com a expansão comercial e urbana a partir do século XI, surge um novo grupo social, a burguesia, que, devido a interesses opostos aos da nobreza, apoia financeiramente os reis no processo de centralização do poder.
Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes e Jean Bodin figuram entre os teóricos que defenderam a concentração de poderes nas mãos dos reis.
Se quiser saber um pouco mais sobre esses teóricos, ver: Teóricos do Absolutismo
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