Iluminismo - Marquês de Pombal

Déspotas Esclarecidos

O despotismo esclarecido é uma expressão que designa uma forma de governar característica da Europa continental da segunda metade do século XVIII, que embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo.

Marquês de Pombal

O maior nome do despotismo esclarecido no Brasil e em Portugal foi Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, primeiro Conde de Oeiras (Lisboa, 13 de maio de 1699 – Pombal, 8 de maio de 1782). Secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777).  O Marquês de Pombal é, ao mesmo tempo, carismático e controverso, foi o responsável por reerguer a cidade de Lisboa, após o terrível terremoto de 1755, um desafio que lhe conferiu um papel histórico de renovador arquitetônico da cidade, mas foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos jesuítas de Portugal e das suas colônias.

No início da segunda metade do século XVIII, D. José I ascende ao trono português e nomeia Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, como ministro. Pombal adotou uma série de medidas para modernizar e recuperar economicamente o Reino. Para o Marquês de Pombal, os problemas econômicos de Portugal eram, em grande parte, decorrentes da influência nociva da nobreza e do clero, grupos sociais arcaicos e parasitas que se limitavam a defender seus privilégios.

As reformas pombalinas foram, entre outras: a criação do Erário Régio; extinção das capitanias hereditárias e sua transformação em capitanias reais; buscando o desenvolvimento da economia do Norte e do Nordeste brasileiro, foram criadas Companhias monopolistas de comércio, para atuar em ambas as regiões da colônia portuguesa na América - do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a Companhia de Pernambuco e Paraíba (1759); além da criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão; a transferência da sede do governo para o Rio de Janeiro para reforçar a autoridade régia na colônia; determinou a expulsão dos jesuítas dos territórios que compunham o Império Português, inclusive do Brasil, e confiscou as propriedades da Companhia de Jesus; estabeleceu a secularização da educação no Brasil, com a instituição das Aulas régias; com a expulsão dos jesuítas, ordenou legislação civil sobre os aldeamentos indígenas, aumentando a escravização dos indígenas, diminuindo a dependência portuguesa do tráfico humano Atlântico.