sábado, 28 de agosto de 2010

POPULISMO NO BRASIL


MAPA CONCEITUAL - JK


Governo de Juscelino Kubistschek

Governo de Juscelino Kubistschek
Com o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de Agosto de 1954, abriu-se um buraco no poder e também na herança política, perseguida por seus simpatizantes e adversários. Para substituí-lo tentaram lançar uma candidatura de “união nacional”, com a adesão de dois dos maiores partidos políticos da época: o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN). Eles teriam um candidato único, que uniria a direita e o centro e evitaria uma nova candidatura radical como era a “getulista”.Esta idéia, porém, não se concretizou e, em 10 de Fevereiro de 1955, o PSD homologou o nome de Juscelino Kubitschek como candidato à presidência da República.

JK sabia que precisava do apoio de uma base sólida e da aceitação popular, como tinha o PTB, partido de Vargas e que tinha João Goulart como candidato à presidência. Poucos dias após a homologação de JK como candidato do PSD, o PTB selou acordo tendo João Goulart (Jango) concorrendo como vice-presidente. Muitas foram as tentativas dos “anti-getulistas” para inviabilizar a campanha JK-Jango, apoiada, inclusive, pelo Partido Comunista Brasileiro.

A UDN era a principal rival dessa coligação, com intenções escancaradas de impedir a qualquer custo a vitória de JK, inclusive usando de meios ilícitos para cumprir seu objetivo. Nas eleições de 3 de Outubro de 1955, JK elegeu-se com 36% dos votos válidos, contra 30% de Juarez Távora (UDN), 26% de Ademar de Barros (PSP) e 8% de Plínio Salgado (PRP).

Naquela época, as eleições para presidente e vice não eram vinculadas, mas Jango foi o melhor votado para vice, recebendo mais votos do que JK e pôde, em 31 de Janeiro de 1956, sentar-se ao lado de seu companheiro de chapa para governar o país.

O governo desenvolvimentista

O governo de JK é lembrado como de grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização. Ao assumir sua candidatura, ele se comprometeu a trazer o desenvolvimento de forma absoluta para o Brasil, realizando 50 anos de progresso em apenas cinco de governo, o famoso “50 em 5”.

Seu mandato foi marcado por grande calmaria política, sofrendo apenas dois movimentos de contestação por medo das tendências esquerdistas do presidente: as revoltas militares de Jacareacanga, em fevereiro de 1956 e de Aragarças, em dezembro de 1959. As duas contaram com pequeno número de insatisfeitos, sendo ambas reprimidas pelas Forças Armadas. Com o fim das revoltas, Juscelino concedeu "anistia ampla e irrestrita" a todos os envolvidos nos acontecimentos.

O governo JK foi marcado por grandes obras e mudanças. As principais foram: - O Plano de Metas, que estabelecia 31 objetivos para serem cumpridos durante seu mandato, otimizando principalmente os setores de energia e transporte (com 70% do orçamento), indústrias de base, educação e alimentação. Os dois últimos não foram alcançados, mas isso passou despercebido diante de tantas melhorias proporcionadas por JK:

  • Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país;
  • Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
  • Expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias;
  • Criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon);
  • Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas entre si;
  • Criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço;
  • Criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
  • Fundação de Brasília.

Durante esse governo houve um grande avanço industrial e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro no país incentivando a instalação de empresas internacionais, principalmente as automobilísticas.

Essa política desenvolvimentista só foi possível por meio de duas realizações de Vargas: a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), em 1946 e a Petrobras, em 1953.

Com a criação da Siderúrgica, o Brasil pôde começar a produzir chapas de ferro e laminados de aço, necessários como material para outras indústrias na fabricação de ferramentas, pregos, eletrodomésticos, motores, navios, automóveis e aviões. A Siderúrgica impulsionou a indústria automobilística que, por sua vez, impulsionou a indústria de peças e equipamentos. As três juntas impulsionaram o crescimento e a construção de usinas hidrelétricas mais potentes.

A criação da Petrobras também forneceu matéria-prima para o desenvolvimento da indústria de derivados do petróleo, como plásticos, tintas, asfalto, fertilizantes e borracha sintética. Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais.

Por esse motivo, as correntes migratórias aumentaram, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste – que chegaram a 600 mil pessoas em 1953, o que significava 5% da população nordestina – e do campo para a cidade. Os bens produzidos pelas indústrias eram acessíveis apenas a uma pequena parcela de brasileiros, enquanto que a maioria – formada pela classe trabalhadora – continuava política e economicamente marginalizada, prova cabal da concentração de riquezas nas mãos de poucos. Para tentar sanar esse problema, JK criou a Sudene, em 1959, para promover o desenvolvimento do Nordeste. A intenção era que houvesse industrialização e agricultura irrigada na região.

Porém, o seu partido, o PSD, era ligado aos coronéis do interior, o que impediu que a Sudene fosse um instrumento da prática da Reforma Agrária na região, solução decisiva para acabar com as desigualdades sociais. Além desses problemas, o progresso econômico também gerou muitas dívidas.

Apesar de o Produto Interno Bruto – PIB – ter crescido 7% ao ano e da taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América Latina, as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando com a própria corda.

O capital estrangeiro que trazia riquezas ao Brasil era o mesmo que lhe cobrava montanhas de juros pelos empréstimos realizados pelos Estados Unidos. Nessa época a taxa de inflação crescia sem parar e a moeda brasileira estava cada vez mais desvalorizada.

A sorte de Juscelino foi que esses problemas só vieram à tona quando seu mandato estava bem perto do fim, e isto não abalou a sua imagem diante da população, que até hoje o considera como um político visionário e de grande responsabilidade pelo desenvolvimento do país.

Brasília

A fundação de Brasília como nova capital do país, em localização estratégica, criou uma metrópole no interior do território nacional. Até 1950 existia uma idéia de que existiam dois “Brasis”: um litorâneo, produtivo e moderno e outro interiorano, estagnado social e economicamente. Brasília serviria para permitir a interiorização do desenvolvimento.

A Novacap, empresa responsável pela construção de Brasília, atraiu mais de 3 mil operários para o centro do país. Conhecidos como “candangos”, estes homens trabalhavam sem parar, noite e dia. No dia de sua inauguração, em 21 de Abril de 1960, a nova capital contou com a presença de mais de 100 mil visitantes que puderam ver o nascimento de um dos principais símbolos arquitetônicos do mundo, idealizado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer.
Texto de Marla Rodrigues da Equipe Brasil Escola
www.brasilescola.com/historiab/juscelino-kubitschek.htm

MAPA CONCEITUAL - Crise do Governo Vargas


Principais acontecimentos do Governo democrático de Getúlio Vargas

Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.

Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional.

Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no País, tão carente de infra-estrutura energética, apro­vou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, em­presa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa re­sultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!"

No plano trabalhista, procurou compensar os traba­lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio­nário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado­ra.

A política estatizante, de cunho nacionalista, acio­nada por Vargas, desencadeou a franca oposição de mui­tos empresários ligados às empresas estrangeiras. A es­tes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os mem­bros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tra­mando um golpe que estabelecia uma República sindica­lista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista.

Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual mor­reu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que amigos do presidente estavam en­volvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia.

Consciente de sua deposição em breve, Vargas sur­preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publica­ção de sua carta testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro.


Lacerda, baleado no pé, é amparado por policiais. Começava a crise política de Getúlio Vargas


Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presi­dente eleito foi João Goulart. Antes da posse de Jusceli­no houve um golpe fracassado.

MAPA CONCEITUAL - Governo Democrático de Getúlio Vargas (1951 - 1954)

Sobre o Governo Dutra

O governo do General Eurico Gaspar Dutra esteve inserido no contexto do início da Guerra Fria. Dessa forma, o Brasil, como aliado ao bloco capitalista, passou a ver com antipatia o crescimento do prestígio dos ideais comunistas. A figura do líder do PCB – Luís Carlos Prestes – crescia rapidamente na opinião popular, assim, o presidente cassou os mandatos dos deputados do PCB e colocou o partido na ilegalidade. Além disso, foi estabelecido um rígido controle sobre os sindicatos. Dentro desse mesmo contexto, o governo de Dutra rompeu relações diplomáticas com a URSS.

Constituição Brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta constituição do Brasil e a quarta do período republicano. Essa Carta Magna foi escrita no governo de Eurico Gaspar Dutra, primeiro presidente eleito após o Estado Novo. Dentre os dispositivos legais constam:

  • Foi restabelecido a autonomia dos 3 poderes (legislativo, judiciário e executivo);
  • O Brasil continuou uma República Federalista, ou seja, foi mantida a autonomia dos estados;
  • As eleições passaram a ser diretas e obrigatórias para os cargos eletivos de cargos do executivos e legislativos municipais, estaduais e federais;
  • Foi garantido a liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
  • O direito à associação sindical permaneceu e o direito de greve foi assegurado;
  • Extinção da pena de morte;
  • A igualdade de todos perante a lei;
  • A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
  • A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
  • A liberdade de associação para fins lícitos;
  • A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
  • A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;

MAPA CONCEITUAL - POPULISMO


Populismo

O populismo foi um tipo de situação política experimentada na América Latina entre as décadas de 1930 e 1960. Nessa época, várias das nações latinas – vistas como portadoras de uma economia periférica – viveram uma fase de desenvolvimento econômico seguido pelo crescimento dos centros urbanos e a rearticulação das forças sociais e políticas. Foi em meio a essas transformações diversas que a prática populista ganhou terreno.

No Brasil, podem-se localizar características populistas desde a década de 1930 e se estende até o governo de João Goulart. Esse período pode ser definido como a ascensão de governos que manipulavam as massas populares atendendo suas reivindicações.

Uma das contradições mais marcantes do populismo consiste em pregar a aproximação ao povo, mas, ao mesmo tempo, estabelecer mecanismo de controle que permitam o aparecimento de tendências políticas contrárias ao poder vigente. De tal maneira, os governos populistas também são marcados pela desarticulação das oposições políticas e a troca dos “favores ao povo” pelo apoio incondicional ao grande líder responsável pela condução do país.

Além do autoritarismo e do assistencialismo, os governos populistas também tem grande preocupação com o uso dos meios de comunicação como instrumento de divulgação das ações do governo. Por meio da instalação ou do controle desses meios, o populismo utiliza de uma propaganda oficial massiva que procura se disseminar entre os mais distintos grupos sociais através do uso irrestrito das rádios, jornais, revistas e emissoras de televisão.