28 agosto 2010

POPULISMO NO BRASIL


MAPA CONCEITUAL - JK


Governo de Juscelino Kubistschek

Governo de Juscelino Kubistschek
Com o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de Agosto de 1954, abriu-se um buraco no poder e também na herança política, perseguida por seus simpatizantes e adversários. Para substituí-lo tentaram lançar uma candidatura de “união nacional”, com a adesão de dois dos maiores partidos políticos da época: o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN). Eles teriam um candidato único, que uniria a direita e o centro e evitaria uma nova candidatura radical como era a “getulista”.Esta idéia, porém, não se concretizou e, em 10 de Fevereiro de 1955, o PSD homologou o nome de Juscelino Kubitschek como candidato à presidência da República.

JK sabia que precisava do apoio de uma base sólida e da aceitação popular, como tinha o PTB, partido de Vargas e que tinha João Goulart como candidato à presidência. Poucos dias após a homologação de JK como candidato do PSD, o PTB selou acordo tendo João Goulart (Jango) concorrendo como vice-presidente. Muitas foram as tentativas dos “anti-getulistas” para inviabilizar a campanha JK-Jango, apoiada, inclusive, pelo Partido Comunista Brasileiro.

A UDN era a principal rival dessa coligação, com intenções escancaradas de impedir a qualquer custo a vitória de JK, inclusive usando de meios ilícitos para cumprir seu objetivo. Nas eleições de 3 de Outubro de 1955, JK elegeu-se com 36% dos votos válidos, contra 30% de Juarez Távora (UDN), 26% de Ademar de Barros (PSP) e 8% de Plínio Salgado (PRP).

Naquela época, as eleições para presidente e vice não eram vinculadas, mas Jango foi o melhor votado para vice, recebendo mais votos do que JK e pôde, em 31 de Janeiro de 1956, sentar-se ao lado de seu companheiro de chapa para governar o país.

O governo desenvolvimentista

O governo de JK é lembrado como de grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização. Ao assumir sua candidatura, ele se comprometeu a trazer o desenvolvimento de forma absoluta para o Brasil, realizando 50 anos de progresso em apenas cinco de governo, o famoso “50 em 5”.

Seu mandato foi marcado por grande calmaria política, sofrendo apenas dois movimentos de contestação por medo das tendências esquerdistas do presidente: as revoltas militares de Jacareacanga, em fevereiro de 1956 e de Aragarças, em dezembro de 1959. As duas contaram com pequeno número de insatisfeitos, sendo ambas reprimidas pelas Forças Armadas. Com o fim das revoltas, Juscelino concedeu "anistia ampla e irrestrita" a todos os envolvidos nos acontecimentos.

O governo JK foi marcado por grandes obras e mudanças. As principais foram: - O Plano de Metas, que estabelecia 31 objetivos para serem cumpridos durante seu mandato, otimizando principalmente os setores de energia e transporte (com 70% do orçamento), indústrias de base, educação e alimentação. Os dois últimos não foram alcançados, mas isso passou despercebido diante de tantas melhorias proporcionadas por JK:

  • Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país;
  • Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
  • Expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias;
  • Criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon);
  • Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas entre si;
  • Criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço;
  • Criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
  • Fundação de Brasília.

Durante esse governo houve um grande avanço industrial e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro no país incentivando a instalação de empresas internacionais, principalmente as automobilísticas.

Essa política desenvolvimentista só foi possível por meio de duas realizações de Vargas: a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), em 1946 e a Petrobras, em 1953.

Com a criação da Siderúrgica, o Brasil pôde começar a produzir chapas de ferro e laminados de aço, necessários como material para outras indústrias na fabricação de ferramentas, pregos, eletrodomésticos, motores, navios, automóveis e aviões. A Siderúrgica impulsionou a indústria automobilística que, por sua vez, impulsionou a indústria de peças e equipamentos. As três juntas impulsionaram o crescimento e a construção de usinas hidrelétricas mais potentes.

A criação da Petrobras também forneceu matéria-prima para o desenvolvimento da indústria de derivados do petróleo, como plásticos, tintas, asfalto, fertilizantes e borracha sintética. Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais.

Por esse motivo, as correntes migratórias aumentaram, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste – que chegaram a 600 mil pessoas em 1953, o que significava 5% da população nordestina – e do campo para a cidade. Os bens produzidos pelas indústrias eram acessíveis apenas a uma pequena parcela de brasileiros, enquanto que a maioria – formada pela classe trabalhadora – continuava política e economicamente marginalizada, prova cabal da concentração de riquezas nas mãos de poucos. Para tentar sanar esse problema, JK criou a Sudene, em 1959, para promover o desenvolvimento do Nordeste. A intenção era que houvesse industrialização e agricultura irrigada na região.

Porém, o seu partido, o PSD, era ligado aos coronéis do interior, o que impediu que a Sudene fosse um instrumento da prática da Reforma Agrária na região, solução decisiva para acabar com as desigualdades sociais. Além desses problemas, o progresso econômico também gerou muitas dívidas.

Apesar de o Produto Interno Bruto – PIB – ter crescido 7% ao ano e da taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América Latina, as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando com a própria corda.

O capital estrangeiro que trazia riquezas ao Brasil era o mesmo que lhe cobrava montanhas de juros pelos empréstimos realizados pelos Estados Unidos. Nessa época a taxa de inflação crescia sem parar e a moeda brasileira estava cada vez mais desvalorizada.

A sorte de Juscelino foi que esses problemas só vieram à tona quando seu mandato estava bem perto do fim, e isto não abalou a sua imagem diante da população, que até hoje o considera como um político visionário e de grande responsabilidade pelo desenvolvimento do país.

Brasília

A fundação de Brasília como nova capital do país, em localização estratégica, criou uma metrópole no interior do território nacional. Até 1950 existia uma idéia de que existiam dois “Brasis”: um litorâneo, produtivo e moderno e outro interiorano, estagnado social e economicamente. Brasília serviria para permitir a interiorização do desenvolvimento.

A Novacap, empresa responsável pela construção de Brasília, atraiu mais de 3 mil operários para o centro do país. Conhecidos como “candangos”, estes homens trabalhavam sem parar, noite e dia. No dia de sua inauguração, em 21 de Abril de 1960, a nova capital contou com a presença de mais de 100 mil visitantes que puderam ver o nascimento de um dos principais símbolos arquitetônicos do mundo, idealizado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer.
Texto de Marla Rodrigues da Equipe Brasil Escola
www.brasilescola.com/historiab/juscelino-kubitschek.htm

MAPA CONCEITUAL - Crise do Governo Vargas


Principais acontecimentos do Governo democrático de Getúlio Vargas

Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP), vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.

Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional.

Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no País, tão carente de infra-estrutura energética, apro­vou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, em­presa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa re­sultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!"

No plano trabalhista, procurou compensar os traba­lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio­nário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado­ra.

A política estatizante, de cunho nacionalista, acio­nada por Vargas, desencadeou a franca oposição de mui­tos empresários ligados às empresas estrangeiras. A es­tes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os mem­bros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tra­mando um golpe que estabelecia uma República sindica­lista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista.

Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual mor­reu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que amigos do presidente estavam en­volvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia.

Consciente de sua deposição em breve, Vargas sur­preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publica­ção de sua carta testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro.


Lacerda, baleado no pé, é amparado por policiais. Começava a crise política de Getúlio Vargas

Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presi­dente eleito foi João Goulart. Antes da posse de Jusceli­no houve um golpe fracassado.

Para aqueles que não conseguiram entender o título desse artigo: Governo Democrático de Getúlio Vargas significa que não é o período no qual o Getúlio era deputado, nem senador, nem dono de casa tomando chimarrão de pijama. É o período no qual ele foi presidente, eleito democraticamente, ou seja, muito depois da Revolução de 1930, depois do Estado Novo, depois da Segunda Guerra Mundial.
(Sem entrar em questões filosóficas ou políticas sobre se a democracia brasileira é da fato uma democracia, como alguns já questionaram)
Tem vários outros acontecimentos desse período, mas a ideia não é escrever um livro, nem várias páginas que ninguém vai ter paciência para ler.
A ideia é fazer um breve apanhado, para auxiliar em um estudo para prova ou em uma primeira pesquisa sobre o assunto. Não pretendo esgotar nenhum assunto, pois isso - além de tornar as leituras cansativas - foge à proposta desse blog!

MAPA CONCEITUAL - Governo Democrático de Getúlio Vargas (1951 - 1954)

Sobre o Governo Dutra

O governo do General Eurico Gaspar Dutra esteve inserido no contexto do início da Guerra Fria. Dessa forma, o Brasil, como aliado ao bloco capitalista, passou a ver com antipatia o crescimento do prestígio dos ideais comunistas. A figura do líder do PCB – Luís Carlos Prestes – crescia rapidamente na opinião popular, assim, o presidente cassou os mandatos dos deputados do PCB e colocou o partido na ilegalidade. Além disso, foi estabelecido um rígido controle sobre os sindicatos. Dentro desse mesmo contexto, o governo de Dutra rompeu relações diplomáticas com a URSS.

Constituição Brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta constituição do Brasil e a quarta do período republicano. Essa Carta Magna foi escrita no governo de Eurico Gaspar Dutra, primeiro presidente eleito após o Estado Novo. Dentre os dispositivos legais constam:

  • Foi restabelecido a autonomia dos 3 poderes (legislativo, judiciário e executivo);
  • O Brasil continuou uma República Federalista, ou seja, foi mantida a autonomia dos estados;
  • As eleições passaram a ser diretas e obrigatórias para os cargos eletivos de cargos do executivos e legislativos municipais, estaduais e federais;
  • Foi garantido a liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
  • O direito à associação sindical permaneceu e o direito de greve foi assegurado;
  • Extinção da pena de morte;
  • A igualdade de todos perante a lei;
  • A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
  • A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
  • A liberdade de associação para fins lícitos;
  • A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
  • A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;

MAPA CONCEITUAL - POPULISMO


Populismo

O populismo foi um tipo de situação política experimentada na América Latina entre as décadas de 1930 e 1960. Nessa época, várias das nações latinas – vistas como portadoras de uma economia periférica – viveram uma fase de desenvolvimento econômico seguido pelo crescimento dos centros urbanos e a rearticulação das forças sociais e políticas. Foi em meio a essas transformações diversas que a prática populista ganhou terreno.

No Brasil, podem-se localizar características populistas desde a década de 1930 e se estende até o governo de João Goulart. Esse período pode ser definido como a ascensão de governos que manipulavam as massas populares atendendo suas reivindicações.

Uma das contradições mais marcantes do populismo consiste em pregar a aproximação ao povo, mas, ao mesmo tempo, estabelecer mecanismo de controle que permitam o aparecimento de tendências políticas contrárias ao poder vigente. De tal maneira, os governos populistas também são marcados pela desarticulação das oposições políticas e a troca dos “favores ao povo” pelo apoio incondicional ao grande líder responsável pela condução do país.

Além do autoritarismo e do assistencialismo, os governos populistas também tem grande preocupação com o uso dos meios de comunicação como instrumento de divulgação das ações do governo. Por meio da instalação ou do controle desses meios, o populismo utiliza de uma propaganda oficial massiva que procura se disseminar entre os mais distintos grupos sociais através do uso irrestrito das rádios, jornais, revistas e emissoras de televisão.